Pesquisa mostra que Paraíba possui nível satisfatório no quesito transparência‏

Publicado: 13 de outubro de 2011 por Jornal Folha de Dona Inês em Politica, Uncategorized

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Pesquisa realizada pelo Instituto Ethos entre janeiro e agosto deste ano não encontrou em nenhuma unidade da federação nível satisfatório de transparência nos gastos dos governos estaduais. A entidade, voltada para estudos de responsabilidade social, aponta como principal deficiência a ausência do que é chamado de governo aberto: for matos flexíveis de bancos de dados para consulta, na internet, da execução orçamentária.

Segundo o estudo, que avaliou nove critérios de combate à corrupção, “nenhuma das unidades federativas permite o tratamento estatístico independente dos dados, condizente com as modernas tecnologias da informação”. Embora 85% dos órgãos estaduais de controle interno tenham sites próprios ou vinculados ao portal do governo, apenas 52% disponibilizam relatórios de atividade (on-line ou off-line).

As unidades em pior situação são Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Piauí e Roraima. Os demais, apresentam nível médio. O pesquisador do Centro de Estudos da Opinião Pública (Cesop) da Unicamp e coordenador do estudo, Valeriano Costa, critica o acesso nos estados com baixo nível de transparência. “Um dado mais ou menos disponível, mas a acessibilidade é baixa. Não adianta ter o dado se ele não é acessível”.

Por meio de nota, os estados se defendem. O governo do Amapá reconhece que em 2010 o estado figurou entre os piores no quesito transparência. Mas diz que, a partir deste ano, com a implantação do Portal da Transparência, o cidadão tem acesso a toda receita do Estado, bem como onde é aplicado o recurso recebido.

Também neste ano, o Distrito Federal criou a Secretaria de Transparência e Controle. O órgão informou que implantou instrumentos como glossário e fale conosco no site, além de ter aumentado a frequência de atualização dos dados em tempo real e disponibilizado a série histórica de gastos desde 2009.

Em Minas, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão disse que mantém o portal da Transparência há dois anos. “No portal estão disponíveis informações sobre as contas públicas do Estado, como despesa, receita, gasto com pessoal, dívida pública e repasse aos municípios, desde 2006. A partir de janeiro de 2011 a atualização dos dados do portal passou a ser realizada diariamente.”

A Controladoria-Geral de Roraima informou que os problemas encontrados no portal da transparência do estado são de ordem técnica. “No começo de 2011 deu-se inicio a um processo de deixar todo o sistema que gerencia o Portal informatizado, isto é, não teremos mais o processo de pedir a cada órgão e instituição as informações para só então poder inseri-los. A previsão é que em 2012 todo o sistema orçamentário de Roraima seja gerido pelo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), que é premiado no Brasil pela confiabilidade e usabilidade”.

No Piauí, a assessoria de imprensa do governo informa que o portal de transparência do estado passou a disponibilizar, a partir de junho, receitas e despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário. Afirmou que o novo portal também permite maior detalhamento das informações, como o gasto de cada funcionário ou fornecedor por CPF.

Segundo o controlador-geral do Piauí, Antônio Filho, até novembro serão divulgados os gastos com todos os servidores do estado e, até o início de 2012, os convênios firmados pelo governo. Filho diz que o acesso da população ao portal ainda é muito baixo. “Queremos chamar a todos para nos ajudar a fiscalizar [os gastos públicos], com fortalecimento do controle social desses dados”, afirma.

O gerente de políticas públicas do Instituto Ethos, Caio Magri, cobra mais esforço para o acesso a dados. “Falta transparência nas instituições políticas dos estados, que não estão cumprindo seu papel. A democracia não se exerce de uma forma plena. Questões graves demonstram fragilidades, muitas vezes intencionais, desse sistema de integridade, onde precisamos ter uma mudança política de verdade”, afirmou o gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Caio Magri.

Pesquisa A pesquisa utilizou nove critérios para medir o nível de combate à corrupção. Além da transparência, foram avaliados a execução orçamentária pelo Executivo; modalidades das licitações de bens, serviços e obras; institucionalização de controle interno; independência dos colegiados dos Tribunais de Contas; força da oposição nas Assembleias Legislativas; desenho legal e desempenho prático das Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar irregularidades; participação da sociedade civil nos conselhos de gestão; e imparcialidade da mídia local no acompanhamento dos casos de corrupção nos estados.

“Pelos resultados, predominou o nível médio de corrupção, o que mostra que temos que cuidar muito bem desses instrumentos de controle, porque eles não estão muito bem calibrados para fazer o que eles têm que fazer”, disse o coordenador do estudo Valeriano Costa.

Nas Assembléias Legislativas, a quem também cabe fiscalizar o Executivo, a pesquisa diz que o risco de corrupção está na fragilidade da oposição no plenário, na mesa e nas comissões. “As oposições já nascem muito frágeis, pequenas, e tendem a encolher ao longo do mandato”, disse Costa.

Nessa modalidade, apresentaram nível insatisfatório de controle os estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. O estudo avalia como satisfatória a força da oposição na Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Santa Catarina. Os demais estados apresentam nível médio (com exceção de Alagoas, não avaliado).

Segundo o pesquisador, a redução da oposição colabora para as que as Comissões Parlamentares de Inquérito sejam pouco efetivas. “A oposição pequena é atraída para o governo, então são poucas CPIs convocadas ao longo do tempo. Acaba que o instrumento não é utilizado no nível estadual como controle da corrupção”, afirmou Valeriano.

“Outra surpresa do estudo é a quantidade de recursos utilizados nas compras públicas sem licitação ou com formas de licitação com alto risco de corrupção”, disse o gerente de políticas públicas do Instituto Ethos, Caio Magri.

Neste aspecto, estão em nível ruim ES, MA, MG, PA, SP e TO. Em nível satisfatório no combate à corrupção nas licitações estão AC, AL, RJ, e SC.

“Cada estado se destacou em um ponto ou outro. Isso mostra que não é importa se o estado é rico ou pobre, e sim se ele se qualificou e se preparou para criar e dar respaldo aos instrumentos contra a corrupção”, afirmou o pesquisador coordenador da pesquisa, Valeriano Costa.

A pesquisa é uma adaptação para o sistema federativo de uma metodologia de análise do sistema de integridade dos países, desenvolvido pela Nacional Integrity System (NIS), baseada em Berlim.

Paraiba Hoje

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Os partidos pioram os políticos

Publicado: 12 de outubro de 2011 por Jornal Folha de Dona Inês em Politica, Uncategorized

Quando os costumes de uma sociedade se deterioram gravemente, como é o caso do Brasil hoje, todas as instituições sociais se aviltam. Se Steve Jobs fosse brasileiro, sua morte prematura teria um sentido mais condoído do que foi para o resto do mundo. Talvez o povo dissesse em prantos: – ‘ele foi a última certeza de que o país não estava totalmente perdido’.

Essa experiência de ídolos individuais no lugar das instituições o Brasil já teve várias. Na música, nas artes, no esporte, aqui e acolá surge uma Paula Fernandes, um Guga, um Senna ou uma Marta. No futebol onde surge ícones em profusão a toda hora, Neymar seria o melhor exemplo atual, não fosse o fato de que tanto jogando ou comendo bola os craques como os ditos homens públicos brasileiros apodrecem antes de ficar maduros e enquanto enriquecem. Ou seja, o povo não tem a quem amar sem riscos. Ou sem traumas.

OS POLÍTICOS PERDERAM O SENSO

Intérprete de uma nação atordoada com a insensatez de seus dirigentes e com a agressividade humana que reina intra-muros. Lya Luft parece ser a única professora de um país cuja educação beira a tragédia e onde a pedagogia não consegue saber o que deve ensinar a alunos que não sabem o que aprender. Lya Luft é a escritora que fala como se o Brasil todo fosse uma simples sala de aula, onde ela leciona numa linguagem de indignação educativa, ternura lúcida, amor tricotado e esperança. Talvez seguindo seus exemplos de firmeza e perseverança numa sociedade ressurgente, o povo brasileiro possa remodelar seu destino – que em muito pouco dependerá dos homens públicos e seus maus exemplos. Dos políticos não se espera nada, porque eles são incapazes de gerar um mínimo de confiança. Segundo pesquisas de opinião pública, freqüentemente realizadas no Brasil, são por grupos da sociedade um dos mais repudiados pela população, muito embora, contraditoriamente, seja precisamente esse agrupamento aquele que a própria sociedade escolheu livremente para representá-la. Isso dificulta qualquer explicação.

PARA QUE VALEM OS PARTIDOS?

Se o povo tem dificuldade de entender para que servem os políticos, porque eles demonstram cada vez mais que querem servir primeiramente a si mesmo, a dificuldade aumenta quando é para entender a que servem os partidos – agremiações políticas encarregadas de formar cidadões para o exercício pleno das atividades democráticas nas instâncias dos poderes providos pelo voto popular(executivo e legislativo). No grosso da população, ninguém quer nem saber dessas entidades que parecem a muita gente como um antro de proteção a malfeitores públicos, onde todas são parecidas e cúmplices .

Nesses últimos momentos, na Paraíba, com essa migração de líderes fugindo pela janela de uma instituição pecaminosa a outra, através de um canal de fuga criado para saciar interesses escusos, o que se expõe ao escárnio não são apenas os mutantes, são também os partidos políticos, que não se acham com o direito moral de cobrar pelo menos a lealdade devida.

O silêncio dos líderes políticos e ausência de ações enérgicas e de cobrança pública dura com relação aos que desertam do mandato pertencente ao partido (conforme entende a lei da fidelidade partidária) é muito mais comprometedor do que a evasão dos fugitivos pela rota de fuga. É como se, entre mortos e feridos, não tenha escapado ninguém. Só porque durante essa noite mal assombrada em que vive o país, todos os gatos são pardos.

Polemica Paraíba

Campanhas eleitorais são mais baratas no interior da Paraíba

Publicado: 10 de outubro de 2011 por Jornal Folha de Dona Inês em Paraíba, Politica

Quando se fala em gastos de campanha para vereador em 2012, as cifras são mais modestas tanto nos municípios polarizados por João Pessoa quanto em Campina Grande, segunda cidade mais importante do Estado. Os valores previstos não ultrapassam R$ 50 mil. Mas há ainda aqueles parlamentares que não têm ideia de quanto vão precisar para se manter na função na próxima legislatura.

No terceiro maior município em número de eleitor da Paraíba, por exemplo, há ainda vereadores que não pararam para pensar nos gastos da próxima eleição. Esse é o caso, por exemplo, da vereadora Cicinha (PMDB), de Santa Rita. “Eu ainda estou preocupada com os cálculos das eleições passadas e ainda não parei para pensar na próxima. Não tenho nem ideia do quanto devo gastar”, garante.

Enquanto isso, o presidente da Câmara de Bayeux, Roni Alencar (PMN), disse que ainda não foi para a ponta do lápis calcular os detalhes dos gastos. Porém, ele afirmou que já tem uma ideia básica da cifra que terá que levantar para se manter na Casa. “Eu vou tentar novamente a reeleição. Não tenho ainda ideia de uma quantia certa. Mas, se levarmos em consideração o material de campanha, além de carro de som, pelo que estão dizendo por aí, deverei gastar uns R$ 40 mil, no mínimo”, arrisca.

Em Campina Grande, há vereadores mais cautelosos com as cifras, como acontece com o vereador Joselito Germano (PRP). “Na verdade, a campanha não para. Eu mesmo acabei de sair de uma campanha para deputado estadual (no ano passado). Para 2012, ainda teremos que analisar o programa, ver a articulação e os trabalhos necessários para poder prever os gastos. Mas acredito que pelo menos uns R$ 30 mil devem ser gastos para reeleição. Acima de R$ 50 mil não vale a pena gastar”, observa.

 

Marconi

Uma semana para listar novos filiados

Publicado: 9 de outubro de 2011 por Jornal Folha de Dona Inês em Politica, Uncategorized

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O prazo para a efetivação das novas filiações partidárias, aptas a disputarem as eleições municipais de 2012, terminou ontem. Agora, as legendas têm até 14 de outubro para entregar eletronicamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) a lista com os nomes dos novos integrantes.

Também o dia 7, foi o último dia para a transferência domiciliar dos propensos candidatos no pleito do ano que vem.A coordenadora da Corregedoria do TRE- PB, Vanessa Egypto, explicou que a responsabilidade da filiação é de cada partido.

“Isso é feito em âmbito partidário. Mas a legenda tem que enviar a lista com os novos nomes à Justiça Eleitoral até 14 deste mês, com a documentação comprobatória”, disse.

Na Paraíba, as velhas práticas clientelistas e assistencialistas ainda perduram na política municipal. A legislação eleitoral proíbe, mas os agentes políticos não estão nem aí. Há os que acham que podem tudo, ao ponto de utilizar benefícios das prefeituras em troca de votos. Outros utilizam a profissão de olho no voto do eleitor pobre, analfabeto e desinformado. Há ainda aqueles que usam o próprio dinheiro para comprar voto.

Mesmo com todo rigor da Lei Eleitoral, pretensos candidatos a prefeito e vereador, em todas as regiões do Estado, encontraram maneiras de burlar a própria legislação e de enganar a Justiça. A um ano das eleições de 2012 e a 8 meses do início da campanha eleitoral, pretensos candidatos a prefeito e vereador estão fazendo propaganda extemporânea (fora de tempo), praticam compra de voto, promovem pequenos showmícios em praça pública e distribuem brindes.

Outros doam medicamentos, passagens de ônibus e de transportes alternativos, pagam exames em clínicas especializadas para seus eleitores e distribuem até flores para cobrir defuntos. Um vereador, por exemplo, mandou construir e doou duas casas na cidade de Santa Rita.

Quem doou as casas em Santa Rita foi o vereador Zé Paulo. Disse que mandou construir as casas com seu próprio dinheiro para contemplar duas famílias de Várzea Nova que viviam em moradias de taipa. Para comemorar a entrega, Zé Paulo contratou a banda Tropicais do Forró, que fez um show no meio da rua.

“Ficamos extremamente alegres ao ver as famílias que foram previamente, e de forma criteriosa, selecionadas, emocionadas por receberem suas casas. Acredito que a coisa mais importante na vida é a saúde, em primeiro lugar. Em segundo, é a pessoa ter sua moradia”, disse Zé Paulo em matéria paga em um jornal de Santa Rita.

Ainda em Santa Rita, o vereador Adones Júnior, pré-candidato a prefeito, tem divulgado em outdoors as ações defendidas por ele na Câmara Municipal. Em datas comemorativas, Adones também aparece nos outdoors, onde se vê o símbolo de sua futura campanha a prefeito, um coração.

Também em matéria paga no mesmo jornal, aparece o pré-candidato a vereador Edinaldo da Verdura. Na matéria, ele apresenta um projeto que pretende colocar em prática, na cidade de Santa Rita, caso seja eleito vereador nas eleições do próximo ano.

O projeto diz respeito ao lixo. Ele sugere que, em vez de a Prefeitura pagar R$ 2,00 pelo quilo de lixo a uma empresa especializada na coleta, pague R$ 0,20 a cada morador que juntar o lixo em casa. Ele até sugere a instalação de pontos de coleta nos bairro de Tibiri, Marcos Moura e Várzea Nova.

Segundo ele, se comprar o lixo diretamente à população, a Prefeitura contribui para gerar renda para a população e divulga a importância da preservação ambiental a partir da limpeza das ruas. “Eu, você e muitas outras pessoas, talvez, não precisemos coletar lixo para vender. Mas existem inúmeras famílias precisando, hoje, de uma renda para poder alimentar seus filhos”, disse Edinaldo da Verdura se referindo à sua proposta.

Caixões, remédios e pagamento de exames
Em Patos, a vereadora Maria José Venâncio é uma pessoa sem estudos e foi eleita com os votos de pessoas simples da periferia da cidade. Peteca, como é conhecida, tenta a reeleição realizando o que chama de serviço de assistência social. Assim como ela, o vereador Chico Bocão pratica assistência social na Câmara de Patos há mais de 40 anos.

Chico Bocão consegue manter seus eleitores com os benefícios que consegue diretamente na Prefeitura. Outros vereadores fazem a mesma coisa: quando uma pessoa pobre morre, a Prefeitura doa o caixão, mas quem leva é o vereador. Outro dia, Peteca ficou chateada porque a Prefeitura liberou o caixão para enterrar um moto, mas não mandou as flores. Ela chegou a dizer: “A Prefeitura deu o caixão, mas as fulô, quem deu foi eu”.

Ainda em Patos, o médico Ivanes Lacerda sempre mantém á disposição dos eleitores atendimentos de graça em seu consultório. Nos atendimentos, distribui medicamentos amostra-grátis que consegue com os laboratórios.

O vice-prefeito de Patos, Ivânio Ramalho, também usa a profissão para agradar eleitores. Ele atende até quando está engraxando os sapatos, numa das calçadas do Centro da cidade.

Em pré-campanha para prefeito, o médico Dinaldo Wanderley Filho, conhecido como Dinaldinho, também não perde tempo. Há quem diga que ele atende pacientes até mesmo na padaria de sua sogra na cidade de Patos. Como tem acesso a medicamentos amostra-grátis, Dinaldinho também agrada eleitores com os remédios.

A vereadora Leonice Lopes Vital, da cidade de Boa Ventura, no Vale do Piancó, disse que o seu salário de R$ 1,270,00 é destinado ao pagamento de exames e medicamentos para pessoas pobres que são ignoradas pela Prefeitura, pelo fato de não terem votado no atual prefeito, Dudu Pinto.

Leonice declarou que recebe as pessoas em sua casa e as encaminha para fazer exames de alta complexidade. Mesmo sendo vereadora em Boa Ventura, ela mora em João Pessoa. Vai à cidade a cada 15 dias para participar das sessões da Câmara e atender aos eleitores.

“O eleitor que não votou no prefeito atual não tem acesso aos serviços de saúde do município. E quando eu posso, dentro do meu pequeno salário de R$ 1.270, eu ajudo”, disse Leonice, que também ajuda nos estudos de três jovens que precisam se deslocar todos os dias para a cidade de Patos. “As pessoas são muito carentes e eu enveredei pelo social”, disse a vereadora de Boa Ventura.

Paraíba Hoje


Fixado por lei, o Dia dos Nordestinos foi comemorado no passado sábado (8) em homenagem ao nascimento do poeta Catullo da Paixão Cearense, autor da música Luar do Sertão. Nas redes, os nordestinos colebraram a data com uma campanha que começou na noite de sexta-feira, quando os tuiteiros incentivaram o uso da hashtag – DiadoNordestino, como fez o internauta Emerson Damasceno. “Se você não tem preconceito, irrite um preconceituoso e festeje uma região: #DiadoNordestino”, escreveu no Twitter.

O resultado foi a conquista do 1° nos Trending Topics Brasil, graças às mensagens de nordestinos que também moram em outro lugar e os que se chamam de “nordestino de coração”, mas que nasceram em outras regiões do Brasil. Algumas mensagens preconceituosas também apareceram no Twitter. Em novembro do ano passado, a estudante de Diretiro Mayara Petruso escreveu no microblog: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”. A declaração, na época, causou revolta entre os tuiteiros e nordestino.

Terra

Precisamente a um ano, 365 dias, da realização das eleições autárquicas em Dona Inês, encerramos as diversas enquetes que nos últimos meses mantivemos abertas para recolha da opinião dos cidadãos, e registamos algumas surpresas a ter em linha de conta.

 

Começando a analise dos resultadpos obtidos pelos Vereadores. Dizer que a ser real a analise, mais de metade dos Vereadores da Câmara Municipal de Dona Inês será gente nova, numa renovação profunda das bancadas.

 

Recolhidos os dados das duas enquetes, e feito o respetivo somatório, os números são expressivos, e sem margem para duvidas, de que salientamos por ordem de votação:

 

– Wellington Maia – 142 votos

 

– Adailson Filho –  Adailsinho – 91 votos

 

– Uliana Lucio – 71 votos

 

– António Carlos – Lins – 68 votos

 

– Leda – 38 votos

 

– João de Deus – 37 votos

 

– Neco Lolo – 38 votos

 

– Luis Alves – 35 votos

 

– Manoel Silva – Mano – 35 votos

 

Com estes resultados entrariam na Câmara Municipal os novos Vereadores, Wellington Maia, Adailson Filho, Lins, Luís Alves e Mano. Por blocos políticos, e perante estes números, a atual bancada da oposição passaria a dispor de 6 Vereadores, e a do poder atual somente 3, sendo que Uliana Lucio mantem posicionamento distante da maioria e em alguns documentos a sua votação pode aumentar ainda mais a diferença entre Oposição e Poder.

 

Deixariam a Câmara Municipal os Vereadores Napoleão, Dema, Demetrio, Damasio e Herminho.

 

Seria uma vitória em toda a linha da atual oposição que quase exterminava os representantes do poder instituído atual.

 

Passemos a analisar a votação para Prefeito de Dona Inês em 2012, para dizer que na enquete anterior, Luiz José, se impunha ao atual Prefeito por uns claros 225 votos (51%) contra 145 (33%) de Antonio Justino, atual Prefeito.

 

Desta feita, e perante a realidade da potencial candidatura de Sergio Almeida, os resultados são ainda mais desnivelados, apontando para uma clara vitória de Sergio Almeida por uns expressivos 234 votos (57%) contra somente 142 votos (34%) para Antonio Justino.

 

A nível de rejeição o panorama não é muito diferente, e até se agrava para o lado do atual Prefeito que tem 243 votos (65%) de rejeição contra somente 127 votos (34%) de Sergio Almeida.

 

Perante os números apurados, teremos mudança clara em Dona Inês no ano de 2012, com a eleição de um novo Prefeito, e profunda mudança na Vereação, passando a nova equipa a dispor de ampla maioria para poder governar sem depender de acordos pontuais.

 

Os resultados não espantam pelo computo geral final, mas sim pela expressiva clarificação nas opções dos votantes, que por larga maioria apontam para uma nova realidade na cidade. Tem ainda que se vá iludindo com o poder, e pensando que este tudo pode comprar, mas os números estão ai para contrariar essa ideia.

 

Falta um ano para que tudo fique clarificado, e vamos assistir a uma luta titânica pela conquista de votos palmo a palmo, no entanto é por demais evidente que o desgaste do atual Prefeito é proporcional a sua rejeição, e que dificilmente conseguira inverter esta tendência, ainda mais que a oposição não tem manifestado posicionamentos de desgaste a sua pessoa, e que somente no inicio do ano se vão dar inicios as hostilidades eleitorais e programáticas, o que obviamente ainda vai desgastar mais o atual Prefeito.

 

Assim que tivermos as devidas confirmações de candidaturas, procederemos a uma nova enquete, por forma a já no terreno das certezas se apurar se a opinião em termos de opção se mantem.

 

“João Massapina”