Pesquisa mostra que Paraíba possui nível satisfatório no quesito transparência‏

Publicado: 13 de outubro de 2011 por Jornal Folha de Dona Inês em Politica, Uncategorized

i

Pesquisa realizada pelo Instituto Ethos entre janeiro e agosto deste ano não encontrou em nenhuma unidade da federação nível satisfatório de transparência nos gastos dos governos estaduais. A entidade, voltada para estudos de responsabilidade social, aponta como principal deficiência a ausência do que é chamado de governo aberto: for matos flexíveis de bancos de dados para consulta, na internet, da execução orçamentária.

Segundo o estudo, que avaliou nove critérios de combate à corrupção, “nenhuma das unidades federativas permite o tratamento estatístico independente dos dados, condizente com as modernas tecnologias da informação”. Embora 85% dos órgãos estaduais de controle interno tenham sites próprios ou vinculados ao portal do governo, apenas 52% disponibilizam relatórios de atividade (on-line ou off-line).

As unidades em pior situação são Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Piauí e Roraima. Os demais, apresentam nível médio. O pesquisador do Centro de Estudos da Opinião Pública (Cesop) da Unicamp e coordenador do estudo, Valeriano Costa, critica o acesso nos estados com baixo nível de transparência. “Um dado mais ou menos disponível, mas a acessibilidade é baixa. Não adianta ter o dado se ele não é acessível”.

Por meio de nota, os estados se defendem. O governo do Amapá reconhece que em 2010 o estado figurou entre os piores no quesito transparência. Mas diz que, a partir deste ano, com a implantação do Portal da Transparência, o cidadão tem acesso a toda receita do Estado, bem como onde é aplicado o recurso recebido.

Também neste ano, o Distrito Federal criou a Secretaria de Transparência e Controle. O órgão informou que implantou instrumentos como glossário e fale conosco no site, além de ter aumentado a frequência de atualização dos dados em tempo real e disponibilizado a série histórica de gastos desde 2009.

Em Minas, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão disse que mantém o portal da Transparência há dois anos. “No portal estão disponíveis informações sobre as contas públicas do Estado, como despesa, receita, gasto com pessoal, dívida pública e repasse aos municípios, desde 2006. A partir de janeiro de 2011 a atualização dos dados do portal passou a ser realizada diariamente.”

A Controladoria-Geral de Roraima informou que os problemas encontrados no portal da transparência do estado são de ordem técnica. “No começo de 2011 deu-se inicio a um processo de deixar todo o sistema que gerencia o Portal informatizado, isto é, não teremos mais o processo de pedir a cada órgão e instituição as informações para só então poder inseri-los. A previsão é que em 2012 todo o sistema orçamentário de Roraima seja gerido pelo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), que é premiado no Brasil pela confiabilidade e usabilidade”.

No Piauí, a assessoria de imprensa do governo informa que o portal de transparência do estado passou a disponibilizar, a partir de junho, receitas e despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário. Afirmou que o novo portal também permite maior detalhamento das informações, como o gasto de cada funcionário ou fornecedor por CPF.

Segundo o controlador-geral do Piauí, Antônio Filho, até novembro serão divulgados os gastos com todos os servidores do estado e, até o início de 2012, os convênios firmados pelo governo. Filho diz que o acesso da população ao portal ainda é muito baixo. “Queremos chamar a todos para nos ajudar a fiscalizar [os gastos públicos], com fortalecimento do controle social desses dados”, afirma.

O gerente de políticas públicas do Instituto Ethos, Caio Magri, cobra mais esforço para o acesso a dados. “Falta transparência nas instituições políticas dos estados, que não estão cumprindo seu papel. A democracia não se exerce de uma forma plena. Questões graves demonstram fragilidades, muitas vezes intencionais, desse sistema de integridade, onde precisamos ter uma mudança política de verdade”, afirmou o gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Caio Magri.

Pesquisa A pesquisa utilizou nove critérios para medir o nível de combate à corrupção. Além da transparência, foram avaliados a execução orçamentária pelo Executivo; modalidades das licitações de bens, serviços e obras; institucionalização de controle interno; independência dos colegiados dos Tribunais de Contas; força da oposição nas Assembleias Legislativas; desenho legal e desempenho prático das Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar irregularidades; participação da sociedade civil nos conselhos de gestão; e imparcialidade da mídia local no acompanhamento dos casos de corrupção nos estados.

“Pelos resultados, predominou o nível médio de corrupção, o que mostra que temos que cuidar muito bem desses instrumentos de controle, porque eles não estão muito bem calibrados para fazer o que eles têm que fazer”, disse o coordenador do estudo Valeriano Costa.

Nas Assembléias Legislativas, a quem também cabe fiscalizar o Executivo, a pesquisa diz que o risco de corrupção está na fragilidade da oposição no plenário, na mesa e nas comissões. “As oposições já nascem muito frágeis, pequenas, e tendem a encolher ao longo do mandato”, disse Costa.

Nessa modalidade, apresentaram nível insatisfatório de controle os estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. O estudo avalia como satisfatória a força da oposição na Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Santa Catarina. Os demais estados apresentam nível médio (com exceção de Alagoas, não avaliado).

Segundo o pesquisador, a redução da oposição colabora para as que as Comissões Parlamentares de Inquérito sejam pouco efetivas. “A oposição pequena é atraída para o governo, então são poucas CPIs convocadas ao longo do tempo. Acaba que o instrumento não é utilizado no nível estadual como controle da corrupção”, afirmou Valeriano.

“Outra surpresa do estudo é a quantidade de recursos utilizados nas compras públicas sem licitação ou com formas de licitação com alto risco de corrupção”, disse o gerente de políticas públicas do Instituto Ethos, Caio Magri.

Neste aspecto, estão em nível ruim ES, MA, MG, PA, SP e TO. Em nível satisfatório no combate à corrupção nas licitações estão AC, AL, RJ, e SC.

“Cada estado se destacou em um ponto ou outro. Isso mostra que não é importa se o estado é rico ou pobre, e sim se ele se qualificou e se preparou para criar e dar respaldo aos instrumentos contra a corrupção”, afirmou o pesquisador coordenador da pesquisa, Valeriano Costa.

A pesquisa é uma adaptação para o sistema federativo de uma metodologia de análise do sistema de integridade dos países, desenvolvido pela Nacional Integrity System (NIS), baseada em Berlim.

Paraiba Hoje

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s