Cofre cheio: Governo repassa primeira cota FPM de setembro de 1,6 bilhão nesta 6ª Feira

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As prefeituras brasileiras vão ter motivo para comemorar durante o próximo final de semana, é que o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 9 de setembro.

No montante, que será de R$ 1.625.766.620,50, já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o montante seria de R$ 2.032.208.275,63.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que, caso seja confirmada a previsão da Receita Federal, divulgada nesta quinta-feira, 8, o FPM de setembro deve fechar com um total de R$ 3,58 bi – valor 7,3% menor que no 1.º decêndio de setembro do ano passado.

De acordo com dados da Receita, ao final de setembro o FPM deve acumular – do início do ano até o momento-, um total de R$ 46,5 bi. O valor é, em termos reais, 17,9 % maior que acumulado no mesmo período de 2010.

CNM

Governo da PB sinaliza reajuste em outubro para todas as categorias

Sob crise, assessores mais próximo do governo socialista Ricardo Coutinho (PSB) sugere o anuncio o quanto mais rápido possível de um reajuste salarial aos servidores estaduais, sem excluir nenhuma categoria. A informação é que RC já autorizou um estudo financeiro para ver a viabilidade do aumento.

A informação chegou foi repassada ao blogueiro Marcone Ferreira através de um parlamentar da base aliada do governo na Assembleia Legislativa. O interlocutor garantiu que o anúncio sobre o aumento poderá sair em outubro. O governador teria concluído que é preciso começar a governar próximo dos funcionários.

Não há notícia sobre os percentuais a serem anunciados. Que significa isso: o tesouro estadual não estava em dificuldade financeira, como o governo deu ampla publicidade a um estado de “terra arrasada” ao assumir a gestão em janeiro passado. Talvez, para justificar a demissão de mais de 30 mil comissionados e prestadores de serviço.

As demissões do começo do ano causaram um problema social a diversas famílias, inclusive também de ocupantes dos cargos efetivos. Esses tiveram gratificações adquiridas ao longo dos últimos governos subtraídos de seus contracheques.

Ou seja: a fase do arrocho em cima dos funcionários estaduais poderá acabar a partir com o anuncio de um provável aumento salarial propagado por setores do governo pelo desgaste político em conseqüência das medidas de contenção de despesas.

Paraíba.com

Cerco aos prefeitos para coibir o uso da máquina

Um alerta para os prefeitos que disputarão a reeleição em 2012: os órgãos de controle como Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral vão fechar o cerco ao uso da máquina pública. É o que garante o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. “Iremos, antecipadamente, eleger um calendário com todas essas instituições, para que os desvios sejam os menores possíveis”, afirmou. Segundo ele, a iniciativa partiu do presidente do TCE-PB, Fernando Catão.

Oswaldo Filho foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele foi o mais votado na eleição realizada pelo Ministério Público Estadual. Em entrevista exclusiva ao Jornal da Paraíba, ele fala de suas metas para a nova gestão e diz que o maior problema do Ministério Público Estadual é a falta de recursos. “A lei de responsabilidade fiscal nos engessou, pois a proporção de gastos com pessoal é escorchante”.
Sobre a polêmica do duodécimo, ele defendeu o diálogo entre os representantes dos poderes. “Precisamos ter diálogo e encontrar nossas saídas. Reuniões recentíssimas da Interpoderes apontaram para um amadurecimento de todos, e a reposição de perdas, que gera a tranquilidade dos envolvidos, mostra um caminho de estabilidade”, ressalta Oswaldo Filho.

Ele fez ainda um balanço positivo das ações empreendidas pelo Ministério Público objetivando fazer com que as prefeituras paraibanas realizem concurso público em vez de contratar prestadores de serviço. “Foi uma aposta que deu certo. Estamos enfrentando uma endemia pública, ou seja, o vício de maus gestores, e aí falo de todos os níveis, que acreditam que a saída para se elegerem é simplesmente comprar o voto através do emprego fácil”.

O Ministério Público, segundo Oswaldo Filho, estará de olho nos concursos públicos oferecidos pelas prefeituras, “pois que existem desvios sérios de prefeitos e nós não iremos compactuar com isso”, destaca o procurador-geral de Justiça. Ele disse que a porta de entrada no serviço público é por meio do concurso. “Quanto mais qualificado o setor, mais cidadania teremos, e quem se beneficia é a própria sociedade, pois estamos premiando a meritocracia”.

ENTREVISTA

O senhor foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça. O que significa comandar por mais dois anos a instituição?

Significa, primeiramente, ser um privilegiado. A instituição Ministério Público traz aos que militam na área jurídica uma ideia muito próxima de transformação social, da possibilidade de influenciar, de maneira decisiva, na modificação da paisagem, corrigindo ou diminuindo as distâncias e desigualdades. O fator de poder utilizar do princípio dispositivo, de provocação, é a base elementar de uma instituição forte e, acima de tudo, útil à sociedade. Estar à frente por mais dois anos é revelar o desejo de nossa classe de ver a continuidade de um trabalho de modificação de conceitos, de modelos, de linha de atuação. A responsabilidade é enorme, pois teremos que renovar os ânimos, e isso vem com a montagem de uma equipe comprometida com as mudanças que pretendemos continuar implantando na nossa casa. Os primeiros passos foram dados, mas muitos outros ainda precisam ser firmados, e assim o faremos.

O que não pode ser feito durante a sua gestão e quais as prioridades para essa nova fase?
Éramos uma promessa. As pessoas que assumiram a administração superior do MP tinham que dar certo. A pressão vinha justamente pelo fato de, pela primeira vez, termos a experiência de um promotor estar à frente da gestão, e isso era desafiador. Tínhamos a compreensão de que estávamos vivendo um período de transição, inclusive cultural. Modificar pessoas não é tarefa fácil, e ainda mais no ambiente público, onde existem as chamadas subculturas. Queremos com isso dizer que algumas situações não podiam ser implementadas de forma radical, mas sim gradualmente. Assim, diversos aspectos internos, de aperfeiçoamento da máquina, de encurtamento dos prazos, de metas e indicadores nos espaços administrativos, não foram totalmente inseridos, o que irá se verificar agora nesse novo biênio. No campo da atividade-fim, entendo que avançamos muito na área social, com as modificações estruturantes do setor, mas a parte criminal precisou de mudanças conceituais, a exemplo do controle externo que, apenas pontualmente aparecia. Precisamos de unidade de ação e não mais esforço pessoal e altruísta. Quando isso acontece é porque a máquina está com suas engrenagens desencontradas e cabe à administração corrigi-las. Vamos investir muito fortemente no combate ao crime, principalmente na área do tipo organizado. Crimes como corrupção, desvio de dinheiro público, sonegação fiscal, ilicitudes na área da administração pública receberão por parte do MP uma nova forma de atuação, e nisso podem apostar. Colocaremos as melhores energias de trabalho nesse setor, e, atrelado a um bem delineado plano de controle externo da atividade policial, de certo, estaremos colaborando para a redução dos índices de impunidade, e uma melhor convivência social. Uma sociedade mais tranquila é uma sociedade mais comprometida com sua própria evolução.

O Ministério Público da Paraíba já foi alvo de inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público. Uma das irregularidades encontradas diz respeito à carência de membros do MP no interior do Estado? O problema ainda existe?
O CNMP, através de sua Corregedoria, deu uma grande contribuição ao aperfeiçoamento do MP paraibano. Aliás, a inspeção aqui realizada veio a pedido, pois tínhamos a necessidade de apoio às mudanças que estávamos imprimindo. Um dos pontos foi a carência de membros na Paraíba. São 78 vagas oficiais, mas esse número está distorcido, e digo a razão. As duas principais unidades de atuação do parquet em nosso Estado são João Pessoa e Campina Grande e, nessas duas unidades, estamos num trabalho de reengenharia institucional. Promotorias, no passado, eram criadas por obrigação de um dispositivo equivocado de nossa lei orgânica, onde, a cada vara criada no Judiciário, tínhamos que criar uma promotoria, e isso se revelou um tremendo equívoco. Temos atribuições que não caminham com as competências do Judiciário, e essa correção foi estabelecida, mas, de certo, tardia, daí por que temos hoje essas 78 vagas. O problema é, redimensioná-las, e isso não é tarefa fácil, pois pode interferir em garantias constitucionais de nossos membros, e isso é inegociável, são conquistas. A fórmula: transparência e estudo profundo para efetivar as mudanças e encurtar as vacâncias que, diria, na nova ordem, se resolvem com a entrada de, no máximo, 40 novos colegas. O concurso para 20 novas vagas está em tramitação e esperamos que no final de setembro possamos realizar a primeira etapa.

Que outras irregularidades apontadas na inspeção e cujas providências já foram tomadas?
A Corregedoria alcançou nossa instituição num momento de transformação, e isso em consonância com o pensamento nacional de modernidade dos Ministérios Públicos. Isso foi facilitador, tanto que estive pessoalmente na análise, pelo pleno do CNMP, de nosso relatório de inspeção e pude perceber que avançamos muito. O respeito à nossa instituição é outro e a nossa representação evoluiu bastante. As modificações nossas, repito, são estruturantes, que altera o modo de atuação da instituição para um patamar de maior resolutividade. Evidente que alguns pontos de atuações passadas foram encontradas, e, ao receber essas informações, as colocamos em níveis de procedimento que estão recebendo o tratamento devido, mas outros pontos, como nepotismo, desvio de função, quadro de servidores requisitados de outros órgãos, todos esses foram corrigidos, e isso recebeu elogios significativos pelo CNMP.

Marconi

Nenhuma obra do PAC foi concluída em 2011 devido à corrupção no Brasil

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Um balanço divulgado com as obras que estão sendo feitas no país pelo PAC resultou em uma triste constatação: nenhuma obra ficou pronta nesses meses de governo da presidente Dilma Rousseff.

Muito dinheiro foi investido e o superfaturamento em obras do Ministério dos Transportes em todo o Brasil comeu o dinheiro e deixou as estradas com obras atrasadas e mal feitas.

As demissões no citado ministério já chegam à vinte desde que o escândalo estourou mesmo. E parece que não vai parar por aí.

Há mais o que descobrir, afinal as investigações continuam e muita gente com medo delas se aproximarem.

Blog do Dércio

Mais de mil novas empresas são abertas todo mês na Paraíba

Em menos de 17 meses, um total de 18.843 pequenos negócios saiu da informalidade na Paraíba. O número representa uma média de 1.109 empresas abertas por mês e 37 por dia. Elas foram cadastradas no Programa Empreendedor Individual, do Governo Federal, e passaram a usufruir das mesmas vantagens oferecidas às grandes empresas.

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, permissão para participar de licitações e pregões públicos, autorização para fornecer serviços e produtos a órgãos do governo, emissão de notas fiscais e direitos previdenciários e trabalhistas são alguns dos benefícios que passaram a ser concedidos aos novos empresários. A maior parte dos empreendedores não entrou na faculdade.

Do total dos inscritos, só 17% concluíram algum curso superior. Outros 47% estudaram até o ensino médio ou fizeram curso técnico, enquanto que os demais não chegaram a concluir o ensino médio.

Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e referentes ao período compreendido entre fevereiro de 2010 e 7 de julho de 2011. Dos quase 19 mil empreendedores do Estado, 6.154 estão na Capital. Só no período de dez dias, entre os dias 27 de junho e 7 de julho deste ano, 683 novas empresas foram formalizadas em João Pessoa. Elas foram atendidas por analistas do Sebrae-PB, que fizeram plantão no Parque Solon de Lucena com a finalidade de esclarecer as vantagens do Programa Empreendedor Individual. Além de eliminar as dúvidas, a equipe também inscreveu as pessoas em oficinas de qualificação.

Criado pelo Governo Federal em dezembro de 2008, o Programa de Empreendedorismo Individual é um conjunto de vantagens que estimulam o crescimento de pequenos negócios. A analista do Sebrae, Nelijane Ricarte, explica que os benefícios já começam pela redução na carga tributária.
“O empreendedor individual é isento de pagar as taxas de licenciamento cobradas na abertura da empresa. Todos os documentos são gratuitos. Além disso, ele dispõe de uma diminuição na cobrança dos impostos. Se a empresa for prestadora de serviço, paga apenas R$ 5 por mês pelo Imposto Sobre Serviço (ISS). Já se a empresa vender produtos, a taxa pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de R$ 1”, detalha.

O valor dos tributos estaduais é o mesmo, independente da quantidade de produtos vendidos ou de serviços fornecidos. A única alíquota que não é reduzida é a da previdência. O empreendedor individual é obrigado a pagar mensalmente R$ 27,25. Isso representa 5% do salário mínimo. Em contrapartida, o pagamento dá direito à aposentadoria e direitos trabalhistas, como auxílio-doença e licença maternidade.

Jornal da Paraíba

Tribunal de Contas da União detecta graves irregulartidades em obras do PAC na Paraíba

A maioria das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com indícios de irregularidades graves está no Ministério dos Transportes, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) concluído em 18 de maio. O levantamento foi entregue à Subcomissão de Fiscalização das Obras do PAC da Câmara. Os contratos originais dessas obras superam os R$ 3 bilhões.

Esses empreendimentos estão a cargo justamente das duas estatais do setor sob suspeita de corrupção: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Engenharia, Construções e Ferrovias SA (Valec). Os dirigentes desses órgãos foram afastados no sábado.Luiz Antonio Pagot, do Dnit, e José Francisco das Neves, da Valec, são investigados por uma comissão de sindicância do Ministério dos Transportes.

Paraíba 1

Na PB, 39 municípios são agraciados com verbas públicas no valor de R$ 6,7 mi para o São João‏

 

Os R$ 22 milhões prometidos (empenhados) pelo Ministério do Turismo para a organização de festas juninas e julinas no país têm como destino mais de 130 cidades espalhadas por 16 estados. Os estados da Paraíba, do Ceará e da Bahia foram os mais agraciados com esse tipo de recurso. Aqui no estado a verba pública beneficiou as festas de 39 municípios com recursos no valor de R$ 6,7 milhões.

Esses recursos, como mostrou o Congresso em Foco, foram direcionados do orçamento federal por iniciativa de 66 congressistas e ex-congressistas, por meio das chamadas emendas parlamentares.

Em todos os convênios, além da verba federal, as prefeituras e os governos estaduais entraram com diferentes valores de contrapartida. Em alguns casos, o valor aceito é inferior ao reivindicado por deputados e senadores. Há casos também em que o Ministério do Turismo complementou os recursos por iniciativa própria. A lista pode aumentar com a aprovação dos últimos convênios. O levantamento do Congresso em Foco foi concluído na última sexta-feira (1º).

PARAÍBA

Aroeiras (PB)

São Pedro (28 e 29 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB): R$ 100.000

Assunção (PB)

Maior São Pedro da Região (8 a 10 de julho)

Valor empenhado: R$ 80.000

Emenda do senador Wilson Santiago (PMDB-PB): R$ 80.000

Belém (PB)

Festa de São Pedro (30 de junho a 2 de julho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do senador Wilson Santiago (PMDB-PB): R$ 100.000

Bonito de Santa Fé (PB)

Festa Junina de Bonito de Santa Fé (10 a 12 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB): R$ 100.000

Cajazeirinhas (PB)

VI São João Antecipado (10 e 11 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do senador Wilson Santiago (PMDB-PB): R$ 80.000

Campina Grande (PB)

O Maior São João do Mundo (3 de junho a 3 de julho)

Valor empenhado: R$ 1.800.000

Emenda do senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB): R$ 1.000.000

Emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB): R$ 300.000

Emenda do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB): R$ 150.000

Emenda do deputado Wellington Roberto (PR-PB): R$ 150.000

Caraúbas (PB)

João Pedro 2011 (8 a 10 de julho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB): R$ 100.000

Carrapateira (PB)

Forrocar (17 e 18 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do deputado Wellington Roberto (PR-PB): R$ 100.000

Caturité (PB)

São João Filé em Caturité (22 a 25 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do deputado Wellington Roberto (PR-PB): R$ 100.000

Congo (PB)

Festividades juninas (4 e 5 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do deputado Damião Feliciano (PDT-PB): R$ 100.000

Cruz do Espírito Santo (PB)

7ª Edição da Festa de São João (24 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do senador Wilson Santiago (PMDB-PB): R$ 100.000

Cuité (PB)

Festa de São João e São Pedro no Arraial da Serra (23 a 26 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB): R$ 100.000

Esperança (PB)

Festividades Juninas – São João de Todos (23 a 29 de junho)

Valor empenhado: R$ 150.000

Emenda do senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB): R$ 150.000

Igaracy (PB)

Festa junina (25 e 26 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do deputado Wellington Roberto (PR-PB): R$ 100.000

Ingá (PB)

Festejos juninos (23 a 25 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB: R$ 100.000

Itaporanga (PB)

São Pedro (27 a 29 de junho)

Valor empenhado: R$ 150.000

Emenda do senador Wellington Roberto (PR-PB): R$ 150.000

Joca Claudino – ex-Santarém (PB)

Arrastapé do Antônio João (10 de junho)

Valor empenhado: R$ 80.000

Emenda do senador Wilson Santiago (PMDB-PB): R$ 80.000

Lagoa de Dentro (PB)

Festa junina (30 de julho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB): R$ 100.000

Livramento (PB)

VII Forrobodó (25 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB): R$ 100.000

Mari (PB)

8ª edição do João Pedro (2 e 3 de julho)

Valor empenhado: R$ 150.000

Emenda do senador Wilson Santiago (PMDB-PE): R$ 150.000

Monteiro (PB)

Festa de São Pedro (26 a 28 de junho)

Valor empenhado: R$ 150.000

Emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB): R$ 150.000

Monteiro (PB)

Festa de São João (1º a 25 de junho)

Valor empenhado: R$ 150.000

Emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB): R$ 150.000

Patos (PB)

Festival Folclórico Junino de Patos (21 a 28 de junho)

Valor empenhado: R$ 900.000

Emenda do senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB): R$ 200.000

Emenda do ex-deputado Wilson Braga (PMDB-PB) direcionada pelo deputado Hugo Motta (PMDB-PB): R$ 900.000

Pedras de Fogo (PB)

14° Forró Fogo (3 a 5 de junho)

Valor empenhado: R$ 150.000

Emenda do deputado Manoel Junior (PMDB-PE): R$ 150.000

Poço Dantas (PB)

Tradicional São Pedro (28 e 29 de junho)

Valor empenhado: R$ 80.000

Emenda do senador Wilson Santiago (PMDB-PB): R$ 80.000

Riachão do Bacamarte (PB)

Riachão Fest (15 e 16 de julho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do deputado Wellington Roberto (PR-PB): R$ 100.000

Santa Terezinha (PB)

João Pedro Fora de Época (10 e 11 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do ex-senador Efraim Filho (DEM-PB) assumida pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB): R$ 100.000

São José do Sabugy (PB)

São Pedro (1º a 3 de julho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do deputado Efraim Filho (DEM-PB)

São Mamede (PB)

São Pedro em São Mamede (2 e 3 de julho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do ex-senador Efraim Filho (DEM-PB) assumida pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB): R$ 100.000

São Sebastião de Lagoa de Roça (PB)

Forroça (4 e 5 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB): R$ 100.000

São Sebastião do Umbuzeiro (PB)

São João Antecipado de São Sebastião do Umbuzeiro (10 e 11 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do deputado Efraim Filho (DEM-PB): R$ 100.000

Sapé (PB)

São Pedro Quente como a Gente (28 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB): R$ 100.000

Emenda do senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB): R$ 100.000

Sertãozinho (PB)

III João Pedro (14 de julho)

Valor empenhado: R$ 80.000

Emenda do senador Wilson Santiago (PMDB-PB): R$ 80.000

Sobrado (PB)

VII Sobraforró (11 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do senador Wilson Santiago (PMDB-PB): R$ 100.000

Solânea (PB)

Festividades juninas (18 a 24 de junho)

Valor empenhado: R$ 150.000

Emenda do deputado Wellington Roberto (PR-PB): R$ 50.000

Emenda do senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB): R$ 100.000

Sossego (PB)

Festa Junina de Sossego (11 e 12 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB): R$ 100.000

Teixeira (PB)

Festa do São João (24 a 26 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000,00

Emenda do deputado Damião Feliciano (PDT-PB): R$ 100.000

Uiraúna (PB)

Festa de São João (25 e 26 de junho)

Valor empenhado: R$ 100.000

Emenda do senador Wilson Santiago (PMDB-PB): R$ 100.000

Várzea (PB)

João Pedro (9 e 10 de julho)

Valor empenhado: R$ 100.000,00

Emenda do ex-senador Efraim Filho (DEM-PB) assumida pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB): R$ 100.000

Noticias da Paraíba

Multifeira Brasil Mostra Brasil será aberta amanhã no Espaço Cultural a partir das 17 horas

 

A mistura do lazer com negócios, do popular com o moderno e da qualidade com preços baixos. É assim a Multifeira Brasil Mostra Brasil que a partir desta sexta-feira (08/07) toma conta do Espaço Cultural para mais uma edição do evento que se consagrou como o maior e o mais importante no segmento no Nordeste.

Atrair um público de 140 mil pessoas em dez dias, gerar mais de mil empregos diretos e indiretos, incentivar a arrecadação fiscal, divulgar a Paraíba, além de promover oportunidades de negócios em diversos segmentos são algumas das características da BMB ao longo de 17 anos de realização na Paraíba.

“O desafio se renova a cada ano em manter o que agrada o público e buscar inovar para agradar ainda mais a quem visita e expõe no evento”, destaca o Diretor Geral da BMB, Wilson Martinez.

E pensando nesse desafio, a BMB traz esse ano algumas novidades que devem envolver o visitante. Entre elas, a super TV 3D no estande âncora do evento, do Atacadão dos Eletros. Nesse espaço de 400 m², a pessoa vai poder experimentar a interação que essa televisão é capaz de oferecer utilizando óculos especiais.

“Eletro-eletrônicos, móveis, artigos para decoração e vestuário são mesmo um dos focos da Brasil Mostra Brasil”, lembra Martinez, informando que também haverá um apartamento especialmente decorado pela Criare. “Esse show room espetacular vai mostrar como sair dos sonhos e morar na realidade”.

O retorno do artesanato internacional reforça a oferta de produtos na área de decoração e também de moda e bijuterias. A BMB 2011 também traz de volta o espaço da Moda Pernambucana e ainda uma novidade iluminada e colorida: as camisetas com LED’s que são acionados pelo som ambiente.

Em dez dias, e em 12.000 m², o público vai poder descobrir muito mais novidades, oportunidades, além de reencontrar muito do que já viu em anos anteriores. A Brasil Mostra Brasil conta com a parceria da CDL, a BMB conta com a parceria da Associação Comercial, Sebrae, Fecomércio, Governo do Estado e prefeitura da Capital.

Paraíba Hoje

NOVA BOMBA ENVOLVE “MAIS UMA VEZ” O PREFEITO DE DONA INÊS – Vereadores vão à Procuradoria Geral de Justiça do Estado contra prefeito de Dona Inês

Já está na Procuradoria Geral de Justiça do Estado representação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito socialista do município de Dona Inês Antonio Justino (PSB). A ação foi movida pelos vereadores João de Deus (PMDB), Manoel Ferreira de Araújo – Neco de Lôlô (PMDB) e Maria Ivoneide – Lêda (PSDB).

Os vereadores constataram que no início de 2010 o prefeito determinou a alienação, através de leilão, de três veículos pertencentes a administração municipal – um Honda Fit EX, ano 2005, placas MNF 4595, um Astra HB – Elegance, ano 2005 placas MNN 2968 e um Fiat Uno Mille Fire ano 2004, placas MNZ 6714.

De acordo com a representação, a lei orgânica do Município de Dona Inês estabelece que as alienações de bens móveis e imóveis só podem ser realizadas com autorização legislativa, fato este que não aconteceu. Desse modo, o prefeito ao alienar bens públicos sem a autorização legislativa cometeu ato ofensivo aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, bem como, crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei Nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

São sanções comuns a todos os casos de improbidade perda da função pública, suspensão dos direito políticos cujo prazo varia conforme a improbidade praticada, multa civil e interdição contratual cujo prazo varia também de acordo com a improbidade praticada.

Na representação, os vereadores requerem a instauração de inquérito civil público, a requisição de todo processo do respectivo leilão e o depoimento pessoal dos membros da comissão que avaliou os bens, da comissão de licitação e das pessoas que adquiriram os veículos.

Em tempo

Como se não bastasse o ato cometido pelo prefeito, descobrimos que o veículo Astra foi vencido na licitação por um dos fornecedores da prefeitura e aliado político do prefeito Antônio Justino, Everaldo Gonçalves, que através da empresa Elir Goncalves Pereira de Barros – ME, CNPJ 04883368000104 que só em 2010, recebeu dos cofres da Prefeitura Municipal de Dona Inês a quantia de R$ 50.254,43.

Denúncia

Na última semana, uma série de documentos baseados em informações do Sagres do Tribunal de Conta do Estado, que confirmam casos de improbidade administrativa e malversação do dinheiro público chegaram à reportagem do PolêmicaPB. O alvo das denúncias foi o prefeito socialista Antônio Justino de Araújo Neto (PSB) que teria beneficiado aliados políticos com empenhos de valores para serviços não prestados, além de “troca de favores” beneficiando a esposa e filha.

Em exclusivo de Portal Paraíba 1

Novas estradas ligam Paraiba ao Rio Grande do Norte

Governo inicia construção de duas estradas que integram Paraíba e Rio Grande do Norte…

O governador Ricardo Coutinho assinou no início da tarde deste sábado (2) duas ordens de serviço para a construção da PB- 293 (trecho Belém do Brejo do Cruz / Patú, na divisa com RN) e da PB-293 entre Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz. As duas rodovias, cujas obras já foram iniciadas, estão orçadas em quase R$ 7 milhões.

A população das cidades de Belém do Brejo do Cruz e Brejo do Cruz recebeu o governador Ricardo Coutinho e lideranças da região com entusiasmo em comemoração ao início da construção dos acessos aos seus municípios.

As obras estão dentro da primeira etapa do programa Caminhos da Paraíba que está pavimentando 800 km de estradas. A PB-293 mede 5 km e custará R$ 2 milhões. Já o trecho que liga Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz tem 18,3 km e sua restauração representa investimento de R$ 4,5 milhões.

“Não teremos desenvolvimento nos municípios enquanto forem ilhados e sonho com uma Paraíba em que todas as cidades tenham acesso asfáltico”, disse o governador Ricardo Coutinho para moradores de Belém do Brejo do Cruz que lotaram o ginásio da escola Nossa Senhora da Conceição. Lá ele foi recebido pelo prefeito Gerônimo, o ex-prefeito João Forte, a ex-prefeita Suzana Fortes e o deputado federal Efraim Filho.

Ricardo Coutinho lembrou que na campanha disse que a Paraíba não é apenas João Pessoa e Campina Grande e por isso em seis meses de governo já visitou e levou obras e serviços para mais de 50 municípios em todas as regiões. “ Estou aqui trazendo muito mais que obras, mas realizando um sonho antigo do povo desses dois municípios que vai trazer desenvolvimento”, ressaltou.

O agricultor Otacílio Dantas, morador da Zona Rural de Belém do Brejo do Cruz, disse que a estrada só trará benefícios para ele que vai diariamente a cidade de moto ou bicicleta e sofre com a poeira e as pedras no caminho. “Será mais fácil ir até a cidade e levar os poucos alimentos que produzo. Não vejo a hora da estrada ficar pronta e quem sabe vender mais produtos e aumentar minha renda”, contou.

Otacílio disse que há quase 30 anos ouve promessa dos políticos de que vão construir a rodovia, mas agora estou vendo a assinatura da obra e as máquinas trabalhando. “Acredito que esse governador virá inaugurá-la”.

O prefeito de Brejo do Cruz, Francisco Dutra, o Barão, disse que a construção da estrada que liga Belém a Brejo do Cruz e Brejo do Cruz a Patú é um sonho de muito tempo. “Esse é um projeto que vem sendo prometido há dez anos e que hoje já é uma realidade e vai colocar Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz no eixo do desenvolvimento”, disse.

Ele destacou que a recuperação da estrada beneficiará os estudantes que precisam ir diretamente a Patú (RN) e as centenas de automóveis e motos que passam diariamente em uma estrada em péssima condição e que dá margem para ação dos bandidos. “ A maior dificuldade é a prefeitura conseguir um transporte que leve estudantes de Brejo do Cruz para Patú pelas péssimas condições e a insegurança, já que à noite devido a baixa velocidade facilita a ação de assaltantes”, contou.

O ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz, João Forte, ressaltou que o governador Ricardo Coutinho não estava apenas assinando um ato de governo, mas acalentando um sonho antigo que foi utilizado como instrumento de manipulação e de angariar votos na véspera da eleição pelo governador passado. “Essa é a segunda vez que Ricardo Coutinho vem ao nosso município não para prometer mais para realizar a mais importante obra para a população”, completou.

Paraíba Hoje