TRE manda intimar Vice-Governador da PB em ação penal

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O vice-governador Rômulo Gouveia foi intimado pelo juiz Miguel de Britto Lyra, do Tribunal Regional Eleitoral, para apresentar defesa prévia no prazo de cinco dias na ação penal nº 8492/2001, que tem como autor o Ministério Público Eleitoral. O despacho do juiz foi publicado no diário eletrônico do TRE-PB desta sexta-feira (9).

Rômulo é acusado de suposta prática de ilícito penal eleitoral. Ele está incurso no artigo 299 do Código Eleitoral, que considera crime “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”. A pena prevista é de até quatro anos de reclusão e pagamento de cinco a 15 dias multa.

O processo envolve ainda Maria Aparecida Albuquerque, que também terá de apresentar defesa prévia no prazo de cinco dias. Decorrido esse prazo, o processo será concluso ao relator.

Lenilson Guedes

Cofre cheio: Governo repassa primeira cota FPM de setembro de 1,6 bilhão nesta 6ª Feira

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As prefeituras brasileiras vão ter motivo para comemorar durante o próximo final de semana, é que o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 9 de setembro.

No montante, que será de R$ 1.625.766.620,50, já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o montante seria de R$ 2.032.208.275,63.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que, caso seja confirmada a previsão da Receita Federal, divulgada nesta quinta-feira, 8, o FPM de setembro deve fechar com um total de R$ 3,58 bi – valor 7,3% menor que no 1.º decêndio de setembro do ano passado.

De acordo com dados da Receita, ao final de setembro o FPM deve acumular – do início do ano até o momento-, um total de R$ 46,5 bi. O valor é, em termos reais, 17,9 % maior que acumulado no mesmo período de 2010.

CNM

Agentes Comunitários de Saúde podem ser demitidos a qualquer momento

.A lei foi aprovado sem alteração, porem muitos pontos da lei irão prejudicar os Agentes Comunitários no futuro.

 

Agentes Comunitário Saúde tem lei aprovada na Câmara de Araruna efetivando-os, porém podem ser demitidos a qualquer momento.

Tudo que parece bom às vezes pode ficar ruim, é com esta frase que inicio esta matéria, ontem 02 de setembro a Câmara Municipal de Araruna, se reuniu mais uma vez em sessão ordinária, com quorum completo, isto é, todos os vereadores estavam presentes, com varias matérias em pauta e uma delas foi o projeto de lei 44/2011, que “Dispõe sobre a efetivação de Agentes comunitário de Saúde e dá outras Providencias”  e que foi aprovada por unanimidade no plenária do parlamento mirim de Araruna, agora vejamos o que é o projeto.

• O salário base da categoria é: R$ 545,00;
• O reajuste da remuneração fica condicionado à verificação do impacto financeiro e ao repasse da verba federal do SUS, bem como ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Araruna para manutenção do programa.
• A rescisão dos Agentes pode acontecer de forma unilateral da prefeitura, nos seguintes casos:
  • Geração de conflito ou rejeição junto à comunidade;
  • Baixa produtividade dos agentes;
  • Redução de quadro por excesso de despesas
  • Não residir no bairro o qual é agente;
  • Acumulação de cargos;
  • Acumulação de cargos
  • Entre outros
• Aos profissionais ainda tem estagio probatório.

Antes da sessão os vereadores conversaram com alguns a Agentes comunitários de Saúde que estavam presentes a sessão e o teor do dialogo era especificamente mudanças que melhorariam o projeto, porém dois Agentes, que aparentemente eram os lideres, impeliram os vereadores de apresentarem emendas, uma vez que estavam obcecados pela efetivação, ora vejam vocês leitores quais pontos podem prejudicar a categoria no futuro: O salário básico é R$ 545,00(quinhentos e quarenta e cinco reais) e até o próprio filho da atual prefeita pede salário de R$ 1.090,00(Um mil e noventa reais) e também este novo salário não é atrelado ao piso nacional da categoria, logo não há garantias da implantação do novo piso nacional; O reajuste do tão bom salário de R$ 545,00, não é vinculado a nenhum índice oficial de reajuste salarial, ou seja, o reajuste fica na vontade do executivo; Os efetivados podem ser dispensados a qualquer momento, pois na lei tem vários pontos que pode demitir o agente, tais como: morar em outro bairro, Um abaixo assinado da comunidade lhe tirar do cargo, redução de pessoal para diminuir despesas, baixa produtividade entre tantos outros e ainda os EFETIVADOS ESTÃO EM ESTAGIO PROBATÓRIO.

Isto é efetivação ou é as regras de perseguição política, analisem e vejam o bom negocio que fizeram, no plenário existia muitas Agentes que queriam adiar a votação, porem 02(dois) induziram a todos a aceitarem a votação sem nenhuma emenda que modificassem os pontos que poderiam prejudicá-los no futuro, no entanto todos os vereadores concordaram em votar sem alteração, pois o presidente da Câmara pediu para que os Agentes levantassem a mão os fossem de acordo e votar a lei sem alteração e estes foram maioria e assim foi colocada em votação e aprovada.

O vereador Adailson Bernardo, apresentou emenda alterando o salário da categoria para R$ 1.090,00, no entanto após a leitura do secretario da pauto o parlamentar retirou-a.

Da Redação com Araruna1

Campinense perde e agora luta para se manter na Série C

Fazendo uma de suas piores apresentações na competição, o Campinense decepcionou sua torcida ao perder para o América de Natal por 2 a 1, em pleno estádio Amigão, em Campina Grande, sepultando o sonho de brigar por uma das duas vagas na próxima fase da Série C do Brasileiro.

Noberto e Wanderley marcaram os gols do Mequinha, cabendo a Washington, de pênalti, descontar para os rubro-negros. Com esse resultado, a Raposa permanece na lanterna do Grupo B, com apenas cinco pontos ganhos e vai lutar para vencer seus dois jogos restantes, contra CRB, domingo, fora de casa, e Guarany de Sobral, em seu domínios, para se manter na Terceiorona.

Já o time potiguar comemora a vaga antecipada, pois chegou aos 13 poontos e não pode ser mais alcançado por Guarany, terceiro colocado, Fortaleza, quarto e Campinense, o lanterna. O CRB, é vice-líder com 10 e só precisa de um ponto diante da Raposa, domingo, em casa, para selar a segunda vaga. O América recebe o Fortaleza, em seu último compromisso.

O JOGO

América e Campinense começaram se alternando no campo de ataque, com os dois times criandos as chances. Quem chegou com perigo e conseguiu marcar o primeiro gol foi o América, aos 16 minutos. Norberto tabelou com Vanderlei, que da entrada da área, acertou o ângulo de Pantera, que ficou vendido na jogada e nada pode fazer.

Os torcedores do Campinense cobravam uma reação do time, que pouco fazia em campo. As principais jogadas eram criadas por Washington, que junto com Fernando Gaúcho tentavam levar perigo, mas não chegavam com muita objetividade. Nos contra-ataques, com Max, o América era bem perigoso e quase chegou ao segundo.

No intervalo, os torcedores do Campinense começaram a brigar entre si, a polícia tentou intervir e o pau comeu feio. Mas, com a bola rolando no segundo tempo, quem quase fez o segundo foi o América, aos 12 minutos. Após cobrança de falta na área, a bola sobrou para Max, que livre bateu para fora, perdendo uma chance incrível de carimbar a classificação do time à próxima fase.

Como diz o ditado, quem não faz toma. Se Max perdeu esta grande chance, no minuto seguinte, Washington deixou tudo igual. Noberto derrubou o atacante na área. Ele mesmo foi para bola e bateu a penalidade no meio do gol, sem chances para Fabiano, que foi para o canto.

Enquanto o Campinense ia para o ataque, querendo o gol da virada, quem fez o segundo e praticamente matou o jogo foi o América. No campo de ataque, Washington, um dos melhores da partida, perdeu a bola para defesa do Mecão, que já ligou um rápido lançamento para Wanderley. Dentro da área, aos 24 minutos, o atacante estufou as redes de Pantera.

O Campinense foi com tudo ao campo de ataque e queria de todo jeito o gol de empate. Mas, o time rodou muito a área e pouco criou com chances claras, no contra-ataque, o Mecão quase matou o jogo. Bola foi lançada para Max, que dentro da área acertou a trave de Pantera, mais uma vez, vendido na jogada.

 FONTE:  EsportePB

DESCUBRA O QUE REALMENTE PODE MUDAR A PARTIR DE 2012 COM A REFORMA POLÍTICA QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDA NO CONGRESSO NACIONAL

Mudanças na cultur política do país devem ser sancionadas ou promulgadas até o dia 2 de outubro

Com o prazo sendo finalizado para mudanças eleitorais ter valor nas eleições de 2012 os senadores ainda não aprovaram mudanças para próximas eleições, mas mudanças podem acontecer até o dia 30, último dia em que o Senado promove sessão, antes do prazo limite previsto na constituição.

As mudanças aprovadas no Congresso para ter valor em 2012 devem ser sancionadas po promulgadas até o dia 2 de outubro, um ano antes das eleições. Cinco proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política já estão na pauta do Plenário do Senado, sendo quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei. Estão com tramitação mais adiantada as PECs 37/2011, que reduz de dois para um o número de suplentes de senador; 38/2011, que muda a data de posse de chefes do Executivo; e 42/2011, estabelecendo que mudança no sistema eleitoral deve ser precedida de referendo.

A proposta que altera o sistema eleitoral estabelecendo o voto proporcional com lista fechada para a Câmara dos Deputados (PEC 43/2011) também aguarda inclusão na ordem do dia. A proposta enfrentou muita resistência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que rejeitou substitutivo do relator, Romero Jucá (PMDB-RR), propondo o sistema majoritário, o chamado “distritão”. A proposta foi enviada ao Plenário devido a recurso apresentado à Mesa.

Também está na pauta do Plenário o PLS 266/2011, que trata de fidelidade partidária. O texto aprovado na CCJ limita como justificativa para que um parlamentar possa deixar o partido sem perder o mandato a incorporação ou fusão de legendas; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal. De acordo com o texto aprovado, no entanto, perderá o mandato o parlamentar que deixar seu partido para ingressar em nova legenda. O projeto foi votado em decisão terminativa na CCJ, mas foi enviado a Plenário devido a recurso nesse sentido. Já em Plenário, o projeto recebeu emenda do senador Sérgio Petecão (PMN-AC), recolocando a criação de partido na lista de causas justas para a mudança de legenda, sem perda de mandato. Antes da decisão final em Plenário, a emenda será votada na CCJ.

As propostas da reforma política estão entre as matérias prioritárias para votação no Senado, conforme manifestações do presidente da Casa, José Sarney.

Coligações

Também voltou à CCJ a PEC 40/2011, que restringe as coligações apenas às eleições majoritárias. Aprovada em junho na comissão e enviada a Plenário, a proposta foi apensada a outra (PEC 29/2007), que trata do mesmo assunto. Agora, as duas matérias estão na agenda da CCJ e o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou voto pela aprovação da proposta de 2011 e rejeição da outra. Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou voto em separado pela rejeição de ambas.

Enviado à Câmara

Das 11 proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política, apenas o PLS 265/2011 foi aprovado em decisão terminativa e enviado à Câmara dos Deputados. O projeto impede que prefeitos e vice-prefeitos mudem seu domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato. A medida visa impedir que chefes do Executivo municipal usem a mudança de domicílio como forma de driblar a legislação eleitoral para tentar um terceiro mandato consecutivo.

Também o projeto (PLS 267/2011) que estabelece cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão foi aprovado de forma terminativa na CCJ e pode ser enviado à Câmara. A matéria, no entanto, ainda poderá receber recurso para votação em Plenário.

O projeto inclui na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/2005) critérios para regulamentar o funcionamento das legendas e sua participação em programas gratuitos no rádio e na televisão, normas hoje definidas em regra transitória, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Duas propostas foram rejeitadas pela CCJ e enviadas ao arquivo: a PEC 39/2011, prevendo o fim da reeleição no Executivo, e a PEC 41/2011, que determina a possibilidade de candidatura avulsa nas eleições municipais.

Também deve ir a arquivo o PLS 268/2011, que estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. O arquivamento da matéria foi anunciado em reunião da CCJ na qual os senadores rejeitaram relatório de Aloysio Nunes (PSDB-SP), contrário ao financiamento público, e também voto em separado de José Pimentel (PT-CE), favorável ao projeto.

Indicado para elaborar o parecer da comissão registrando que foram vencidos os dois votos, Renan Calheiros (PMDB-AL) concluiu que, ao derrubar o relatório de Aloysio Nunes contra o financiamento público, a CCJ teria aprovado o PLS 268/2011, em processo de votação terminativa. Frente a reações contrárias ao relatório de Renan, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que analisará o assunto antes de submetê-lo à comissão.

 fonte: Portal R2

CRÔNICAS DO JOÃO – IX – Mas onde anda afinal o Prefeito Antonio Justino

Caros Amigos

Como tudo na vida, tudo o que é demais tem que ter um limite final…

A manifesta incompetência funcional do atual Prefeito Antonio Justino, na defesa da sua população, no que diz respeito as suas necessidades mais básicas, é algo por demais evidente, e que vai ter que ter uma mudança de atitude, ou um fim.

Desde a mais de dois anos e meio que o Prefeito Antonio Justino se tem dedicado muito mais a fazer trabalho de pré-candidatura, do que a defender a sua população e a sua cidade, e um Prefeito serve para muito mais do que para dividir poder e recursos entre os seus apaniguados e perseguir os seus adversários.

É uma das funções mais elementares e importantes do trabalho de um edil, a defesa dos seus cidadãos, sem olhar a cores ou credos, e esta bem a vista que nos problemas mais importantes que tocam a vida de cada cidadão isso não tem acontecido de forma alguma.

Poderia hoje, aqui abordar, um bom monte de assunto como exemplo, mas me vou limitar a duas questões que estão na ordem do dia a muito tempo, e que se tem vindo a agravar escandalosamente, a saber:

Agua:

Recordo bem que a mais de 2 anos, em conversa singela com o Prefeito, abordei a problemática do abastecimento de agua em Dona Inês e zonas limítrofes, apontando inclusivamente algumas soluções para a questão, e recebi como resposta um lacônico silencio e um olhar distante como se o assunto fosse de somenos importância para o mais básico bem estar da vida local.

Tive oportunidade de mais umas quantas vezes voltar a abordar o assunto, e sempre obtive a mesma silenciosa e enigmática não resposta. Junto de alguns elementos da sua equipa, coloquei a mesma questão, e as respostas obtidas não andaram muito longe dessa mesma mudez.

Coisa estranha perante tão importante assunto…

A Cagepa esta a cometer um descarado ROUBO aos cidadãos de Dona Inês e ninguém com responsabilidades locais se manifesta. Quando digo ninguém se manifesta, estou a incluir a oposição, que também em nada tem manifestado preocupação perante o assunto, levando a pensar que possam ter alguns rabos de palha, que obrigam a omitir o assunto do rol das suas preocupações locais. Nos rabos de palha sobre o assunto, obviamente que coloco o responsável máximo, Prefeito Antonio Justino, pois é muito mais do que estranho o seu comportamento…

Entretanto:

Entretanto; quem esta a sofrer é a população, que paga por um serviço de que não se serve, e que chega a estar um mês sem que um pingo de agua jorre das suas torneiras residenciais. Ninguém pode duvidar que esta situação esta a acontecer a tempo demasiado para a paciência de qualquer um. Eu mesmo posso atestar que em uma das minhas residências, aqui na serra, em duas semanas apenas tivemos acesso a agua da rede publica por 6 horas, e esse milagre aconteceu a mais de uma semana, e desde então que nem uma gota sai das torneiras.

Soluções:

Tem inúmeras soluções, sendo a mais obvia que a Cagepa cumpra com as suas obrigações, procedendo ao fornecimento dos serviços de acordo com o contratualizado com os cliente.

A Prefeitura de Dona Inês, face a manifesta inoperância da Cagepa, já deveria ter tomado medidas de defesa da sua população, chegando a fala com as entidades competentes para que o assunto seja resolvido. Por outro lado um acordo com a Cagepa, para que o fornecimento de agua passe a ser realizado de acordo com a responsabilidade da Prefeitura, para o que deveria preparar a municipalização dos serviços, retirando a Cagepa do circuito, e entre outras medidas a construção de depósitos (caixas de agua) com grande capacidade de acumulação, em zonas determinadas, para que a cidade e zonas limítrofes tenham um abastecimento condigno, seria uma outra solução.

Que se saiba a Prefeitura não apresentou nenhum projeto a nível estadual para que lhe sejam atribuídas verbas para atacar este importante problema, e muito menos questionou seja quem for acerca do assunto.

Percebo que é bem mais fácil e rentável para alguns autarcas/construtores a construção de escolas em cada esquina, o que não consigo entender é como é possível uma Prefeitura deixar a sua população a sede, e o seu Prefeito nem uma singela palavra debite sobre o assunto.

Para que quer uma cidade um Prefeito que não defende a sua população, e neste momento faz um papel de mero verbo de encher…

Será preciso que a população chegue a uma situação limite de ter que vir para as ruas exigir o que é de seu direito. Será preciso que medidas do tipo terrorista tenham que ser tomadas, para que a cagepa se aperceba que a população chegou ao limite da paciência… imaginem vocês o custo de cada contador, se a população decidir começar a destruir esses equipamentos a marretada… imaginem… e olhem que isso pode muito bem vir a acontecer a breve prazo!

Transito:

A cidade de Dona Inês, a nível de transito viário, mais parece uma autentica badernice publica, porquanto; de Bilinguim até Dona Inês não encontramos nenhuma sinalização, e a estrada esta num estado lastimável, com um autentico batatal de buracos, sem identificações na via, e com uma selva a invadir a pista, tudo junto com curvas perigosas e alguns aglomerados populacionais que nem um limitador de velocidade tem nas suas zonas mais criticas. Na Serra do Sitio por exemplo, a população até já entregou um abaixo assinado, para a colocação de faixas limitadoras de velocidade, mas parece que o Prefeito gostou mais do papel do abaixo assinado, para outros efeitos, bem mais uteis…

Não admira que acidentes graves aconteçam, com trágicas consequências, como aquele que a poucos dias vitimou uma moradora de Dona Inês. O que espanta é a sorte de não estarem a acontecer mais acidentes, mas se nada for feito, ninguém se pode admirar de que comecem a acontecer com bem mais frequência.

Quem se vai responsabilizar por tamanha falta de senso em termos de gestão.

E na cidade:

Na cidade sinalização não existe, e a velocidade com que algumas viaturas trafegam é digna de uma verdadeira pista de velocidade. Ninguém pára nos cruzamentos para dar prioridade a ninguém. O estacionamento, em especial em dias de mercado é um verdadeiro circo. Tem viatura que trafega na contramão como se isso fosse o mais natural.

Mais uma vez tenho que alertar para a responsabilização do Prefeito Antonio Justino, que deveria ser responsabilizado pelas ocorrências que possam ter lugar, com manifesta ligação a falta de sinalização e cuidado na defesa e dignificação das vias. Sei que vai dizer que a via que liga Bilinguim a Dona Inês não é da sua responsabilidade direta, mas não se pode esquivar a sua responsabilidade indireta. Passar uma maquina limpando os limites da pista, e fazer aquilo que a poucos dias mandou fazer, colocando umas baldadas de terra em zona de buracos, em nada lhe fica mal, antes pelo contrário.

Agora assobiar para o céu, esperando que Judas encontre as botas, e querer fazer crer que o problema não é de todo da sua responsabilidade, isso já é algo bem diferente.

E na cidade, na zona urbana, a responsabilidade será que não é da Prefeitura… será que o responsável de tamanho abandalho será do Tiririca…

A defesa da população é em primeiro nível da responsabilidade do Prefeito, e neste particular a criatura parece não estar nem ai para os assuntos que tocam mais de perto os cidadãos…

Onde será que anda o Prefeito Antonio Justino…

“João Massapina”

Agricultor é alvejado por disparos de arma de fogo em Dona Inês

O agricultor Ronaldo Pereira de Lima, de 26 anos, residente no sítio Tapúio, zona rural de Dona Inês-PB, foi atingido por um disparo de arma de fogo na noite desta quinta-feira (01).

A vítima informou que se encontrava em um bar da cidade, quando dois indivíduos desconhecidos iniciaram uma discussão e depois um deles sacou uma arma de fogo e efetuou um disparo que lhe acertou o pé direito.

Inicialmente foi socorrido por populares para o Hospital de Guarabira-PB de onde foi transferido para o hospital de trauma da Capital.

Não há informações de quem teria sido o autor do disparo.

Por Júnior Campos

Imagens exclusivas – Comerciante morre em acidente na Rodovia que liga Belém à Caiçara

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Um grave acidente ocorrido por volta das 4h45 da manhã desta quinta-feira (1), na rodovia que liga as cidades de Belém e Caiçara, no Curimataú paraibano, vitimou fatalmente um comerciante.

João Antero de Sousa, Comerciante, 59 anos, residia na Rua Feliciano Pedrosa, em Belém e voltava de Caiçara, no veículo Fiat Uno de placas MNG 8541, quando após uma curva colidiu frontalmente com um veículo Veraneio D-20 de placas BVZ 3118, que trafegava no sentido contrário.

João de Menta, como também era conhecido o comerciante, não resistiu a gravidade do impacto e morreu preso às ferragens do Uno. No outro veículo viajavam Leandro Gomes de Freitas, 29 anos e um outro identificado apenas como Thiago, esses não sofreram ferimentos graves e foram encaminhados para o Hospital de Solanea, onde passam bem.

A Polícia foi acionada e o corpo de Bombeiros resgatou o corpo das ferragens. A Unidade do GEMOL também foi ao local para fazer a remoção do corpo após a liberação da Polícia Civil.

João de Menta era proprietário de um bar bastante conhecido na cidade de Belém e tradicional pelo fato de ser um estabelecimento que funcionava 24h.

Com a devida venia:

Texto – Tony Sousa

Imagens – Júnior Campos

João de Menta, dono do famoso Bar da Fava de Belém, nos deixou hoje, vitimado por um tragico acidente de viação

João de menta, como era conhecido, vinha em um carro Fiat Uno de placas MNG 8541 que após vir numa curva colidiu com uma D20 de placas BVZ 3118 que trafecava em sentido contrário

Na manhã do dia de hoje (01) ocorreu um grave acidente na rodovia que liga as cidades de Belém e Caiçara, o qual vitimou o comerciante João Antero de Sousa, 59 anos. O mesmo residia na Rua Feliciano Pedrosa, em Belém e estava voltando da cidade de Caiçara.

João de menta, como era conhecido, vinha em um carro Fiat Uno de placas MNG 8541 que após vir numa curva colidiu com uma D-20 de placas BVZ 3118 que trafecava em sentido contrário.

A vítima veio a óbito e ficou presa as ferragens, enquanto os que estavam na D-20 ficaram apenas com ferimentos leves  e foram encaminhados ao Hospital de Solânea, onde passam bem.

O Corpo de bombeiros juntamente com a Polícia foi acionada e retiraram o comerciante das ferragens. Uma unidade do GEMOL também foi ao local fazer a remoção do corpo.

A CIA de trânsito agora tenta identificar as causas do acidente.

Davi Lambertine da Redação/PortalMidia

Acidente na PB 102 Serra do Sítio Dona inês/PB, Imagens Exclusivas

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COM A DEVIDA VENIA A DONA INES ONLINE